segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Valores Recebidos pelo FUNDEB em Tocantinópolis - Atualizado até Setembro de 2022
Mês de Janeiro - Clique aqui para visualizar a complementação VAA
Mês de Fevereiro - Clique aqui para visualizar a complementação VAAT
Mês de Março - Clique aqui para visualizar a complementação do VAAT
Mês de Abril - Clique aqui para visualizar a complementação do VAAT
Mês de Maio - Clique aqui para visualizar a complementação do Vaat
Mês de Junho - Clique aqui para visualizar a complementação do Vaat
Mês de Julho - Clique aqui para visualizar a complementação do Vaat
Mês de Agosto - Clique aqui para visualizar a complementação vaat
Mês de Setembro - Clique aqui para visualizar a complementação vaat
Mês de Outubro - Clique aqui para visualizar a complementação do vaat
segunda-feira, 21 de novembro de 2022
segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Parecer - NOVOS ESTABELECIMENTOS 2015
PARECER CONCLUSIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVOS ESTABELECIMENTOS - EI - NOVOS ESTABELECIMENTOS - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EXERCÍCIO: 2015
sexta-feira, 22 de julho de 2022
Receitas e Despesas - Bimestre: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Bimestre - 2021
Recursos do Fundeb em 2021: 👉 R$ 17.725.940,96
Limite mínimo de pagamento com servidores: 👉 70%
Percentagem de pagamento dos servidores: 👉 71,85%
segunda-feira, 30 de maio de 2022
sexta-feira, 6 de maio de 2022
1ª Reunião de Reformulação da Tabela Progressiva do PCCR da Educação de Tocantinópolis
1ª Reunião de Reformulação da Tabela Progressiva do PCCR da Educação de Tocantinópolis. Realizada na data de 06/05/2022, no turno matutino
quarta-feira, 20 de abril de 2022
sexta-feira, 11 de março de 2022
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
OFÍCIO/CACS/Nº003/2022 - Informações Sobre Rateio Ano Base 2021
Clique aqui para visualizar o Ofício
À
Secretaria Municipal da Educação e Cultura
Assunto: Solicitação da Lista Completa de Servidores Contemplados com o Rateio do Fundeb – Ano Base 2021.
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, para solicitá-los, no prazo de até 15 dias, nos moldes do Regimento Interno do CACS-FUNDEB, a lista completa de servidores que receberam o Rateio dos Recursos do Fundeb no ano base de 2021, conforme especificações abaixo:
• Cargo Ocupado;
• Local Específico de Trabalho;
• Data de Admissão do(a) Servidor(a);
• Valor Recebido.
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Presidente Conselheiro do CACS/FUNDEB
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Parecer Conclusivo - PRES. DO CACS-FUNDEB do Termo de Compromisso: 201400192 referente ao ano de 2014
O Termo de Compromisso não foi concluído, pois, segundo o município, apesar da efetuação de processos licitatórios, não foram encontrados objetos com as especificações condizentes com o termo firmado. Portanto, o município optou pela devolução integral do Recurso Financeiro ao Governo Federal. E o presidente do CACS-FUNDEB, constatando as evidências da devolução e conforme orientações do FNDE, resolve LEGITIMAR AS CONTAS REGULARES COM RESSALVA.
Clique aqui para visualizar o Parecer
Clique aqui para visualizar o Termo de Compromisso
Clique aqui para visualizar o Valor Devolvido
Parecer Conclusivo - PRES. DO CACS-FUNDEB do Termo de Compromisso: 201400194 referente ao ano de 2014
Clique aqui para visualizar o Parecer
Clique aqui para visualizar o Termo de Compromisso
Clique aqui para visualizar o Valor Devolvido
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Portaria Autorizativa 067/2022 e Parecer 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB - Piso Salarial do Magistério
Assunto: Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o ano de 2022.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Ofício de Recomendação - Piso do Magistério
Clique aqui para visualizar o OFÍCIO/CACS/Nº001/2022
Assunto: Pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério – Ano Base 2022
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, para orientá-los e recomendá-los, após Anúncio Oficial do Governo Federal, nos moldes da Lei Federal nº 11.738/2008, Lei Municipal nº 845/2010 e Lei Complementar 979/2016, a devida execução do repasse do aumento de 33,24% do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério – Ano Base 2022, pagamento a ser efetuado impreterivelmente com retroatividade a 1º de janeiro de 2022, no salário base inicial dos servidores do magistério, respeitando a Tabela Progressiva do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, considerando, até então, que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4167/DF, declarou que os dispositivos da Lei Federal nº 11.738/2008 questionados estavam em conformidade com a Constituição Federal, registrando que a expressão "piso" não poderia ser interpretada como "remuneração global", mas como "vencimento básico inicial", não compreendendo vantagens pecuniárias pagas a qualquer outro título. Consignou, ainda, a Suprema Corte que o pagamento do referido piso como vencimento básico inicial da carreira passaria a ser aplicável a partir de 27/04/2011, data do julgamento do mérito da ação.
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Raeulan B. da Silva Pereira
Presidente Conselheiro do CACS/FUNDEB
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
Valores Recebidos pelo FUNDEB em Tocantinópolis - Atualizado até Dezembro de 2021
Fonte: Agência do Banco do Brasil
FUNDEB-Complementação da União na modalidade VAAT Ano Base de 2021 - Atualização Mês de Dezembro
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
Convocação para a 3ª Sessão Extraordinária do CACS-FUNDEB de 2021
Aos
Conselheiros do CACS/FUNDEB
Assunto: 3ª Sessão Extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente e respeitosamente, para convocá-los, para a 3ª Sessão Extraordinária do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis-TO. Na oportunidade, respeitando o princípio da publicidade, aproveito para convidar todos os Profissionais da Educação, Órgãos Judicias, Órgãos do Legislativo, Órgãos do Executivo, Funcionários Públicos Municipais e Sociedade em Geral que desejem acompanhar a referida sessão.
- Data: 22/12/2021 – Quarta-Feira
- Horário: 17h
- Local: Plataforma Google Meet (Computador/Celular)
- Link: https://meet.google.com/vmi-megw-cku
Plano de Assunto:
- Projeto de Lei nº 017/2021, que dispõe sobre o rateio do Fundeb entre profissionais da educação, e adota outras providências.
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Retornos do Poder Executivo em relação aos últimos ofícios deste Colegiado
Segue anexado abaixo o Ofício 120 da Semec - Resposta sobre o pedido de devoluções de gratificações desproporcionais aos dias trabalhados, no âmbito do setor da Educação. Mas este presidente ressalta a todos que até a presente data não obtivemos retorno em relação aos ofícios: Ofício 034/2021, Ofício 035/2021, Ofício 036/2021, Ofício 037/2021, Ofício 039/2021, Ofício 040/2021, Ofício 041/2021.
São ofícios de reiterações, portanto iremos encaminhar todas as denegações do Poder Executivo ao Ministério Público, rejeitaremos as próximas informações do SIOPE. Começaremos, ainda, o Relatório de Parecer das Contas Anuais da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Mas ressaltamos que estamos abertos ao diálogo para resolver a morosidade e negação do Município em responder e enviar as devidas documentações a este Colegiado do Fundeb.
👉Clique aqui para visualizar a resposta
👉Clique aqui para visualizar a pergunta
Presidente do Conselho do Fundeb
terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Resolução CACS/FUNDEB Nº 004, de 14 de dezembro de 2021
Resolução
CACS/FUNDEB Nº 004 de 14 de dezembro de 2021,
Assume a titularidade, conforme Regimento Interno, o servidor efetivo e atualmente nomeado Diretor: Walter Feitosa de Sousa.
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
terça-feira, 23 de novembro de 2021
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Professor renomado Milton Mendes Botelho. O que fazer com as sobras do FUNDEB?
É possível criar um evento remuneratório complementar constitucional (Art. 212-A XI) para os profissionais da educação buscando atingir 70% dos gastos dos recursos do FUNDEB em 2021?
terça-feira, 16 de novembro de 2021
Ofício 042/2021 - Solicitação de Informações sobre resultado final de Processo Licitatório de Transporte Escolar
terça-feira, 9 de novembro de 2021
quarta-feira, 3 de novembro de 2021
terça-feira, 2 de novembro de 2021
Piso do Magistério poderá aumentar 31,3% em 2022.
Tocantinópolis agora é a 8ª maior cidade em captação de recursos do Fundeb no Tocantins
A atualização do piso é atrelada ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No dia 25 de setembro, foi publicada uma portaria interministerial (Ministérios da Educação e Economia), no Diário Oficial da União (DOU), com novas estimativas da receita do Fundeb para o terceiro quadrimestre do atual exercício. O valor anual mínimo por aluno de 2021 ficou em R$ 4.397,91, ou seja, 31,3% maior que em 2020, quando se chegou a R$ 3.349,56.
Com a publicação da Portaria Interministerial nº 8, que altera a Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundeb para o exercício de 2021, e a Portaria Interministerial nº 4, de 29 de junho de 2021, a Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis passa a ser 8ª maior cidade em captação de recursos financeiros do Fundeb com a previsão orçamentária de R$ 15.025.198,07 (quinze milhões vinte e cinco mil cento e noventa e oito reais e sete centavos) até o final de 2021. Esses cálculos de captação de recursos são correspondentes ao trabalho realizado no ano base de 2020.
Fonte de Pesquisa: Cacs-Fundeb de Tocantinópolis
segunda-feira, 1 de novembro de 2021
Lista Atualizada - Mês de Referência: Setembro - Contratos Temporários do Fundo Municipal de Educação
Clique aqui para baixar a lista completa
O Município de Tocantinópolis, segundo o Relatório da Folha de Pagamento do mês de Setembro, possui no Quadro do Fundo Municipal de Educação, mais de 180 funcionários em Regime de Contratos Temporários.
Dados: Portal da Prefeitura de Tocantinópolis
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Resolução 003 de 2021 - Aprovando a Designação de Novo Membro do CACS-FUNDEB
Resolução 003 de 2021 - Aprovando a Designação de Novo Membro do CACS-FUNDEB - Representantes das Escolas do Campo.
Ofícios Solicitando Indicações - CACS-FUNDEB ANO BASE 2023/2026
Ofício_Circular_001_2022 Ofício_Circular_002_2022 Ofício_Circular_003_2022 Ficha de Inscrição
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1ª Reunião de Reformulação da Tabela Progressiva do PCCR da Educação de Tocantinópolis. Realizada na data de 06/05/2022, no turno matutino
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Mês de Janeiro de 2022 Mês de Janeiro - Clique aqui para visualizar a complementação VAA Mês de Fevereiro de 2022 Mês de Fevereiro - Clique ...
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