Resultado da Pesquisa de Opinião - Unificação dos Subsídios dos Servidores

Resultado da Pesquisa de Opinião - Unificação dos Subsídios nos contracheques dos servidores da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO. A pesquisa foi realizada por formulário eletrônico com servidores da área do setor da Educação. 

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Solicitação de Participação de Novos Membros no CACS/FUNDEB

Segue anexado a solicitação de Participação de Novos Membros no CACS/FUNDEB de Tocantinópolis, nos termos regimentais do inciso IX do art. 4º, em concordância ao § 6º do art. 4º.

Sessão Extraordinária a ser marcada, visto a celeridade da discussão referente ao Decreto Nº 058/2021.

Requerente: Associação dos Servidores do Município de Tocantinópolis - ASMAT

04 Representantes de Organizações da Sociedade Civil

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Clique aqui para visualizar a situação da ASMAT perante a Receita Federal do Brasil

Parecer Nº 060/2021 - Rejeitando a Participação dos Membros do SINPEEM de Tocantinópolis

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Publicação de Formulário de Inscrições para Conselheiros do CACS FUNDEB

Publicação de Formulário de Inscrição para Conselheiros do CACS-FUNDEB, Representantes da Sociedade Civil. Em concordância ao § 5º, Art. 4º do Regimento Interno, objetivando oportunizar a participação ampla da Sociedade Civil, visto que a Associação dos Servidores do Município de Tocantinópolis - ASMAT, solicitou, via ofício, a inclusão de seus associados.

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Acompanhe as Solicitações do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis - 1ª Sessão Extraordinária

Acompanhe as Solicitações do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis - Leitura e Aprovação do Ofício/CACS/008/2021, com solicitações de explicações sobre o Decreto de Unificação dos Subsídios dos Servidores Municipais da Educação.

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Webinário: Fomentando o Controle Social

A aula que todo Conselheiro deveria assistir!

CACS/FUNDEB: 1ª Sessão Virtual Extraordinária - 25/06/2021 - 16h

1ª Sessão Virtual Extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Data: 25/06/2021 – Sexta-Feira

Horário: 16h

Local: Plataforma Google Meet (Computador/Celular)

Link: meet.google.com/yss-jvxu-iwe

Assunto: Leitura de Parecer Jurídico do Poder Executivo e assuntos pertinentes ao Decreto Nº 058/2021, que trata da Unificação dos Subsídios dos Servidores Municipais da Educação.

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Tribunal de Contas realiza o Webinário “Fomentando o Controle Social”

Capacitação visa o fortalecimento e incentivo da participação do cidadão na gestão pública

Com o objetivo de oferecer capacitação sobre os conselhos municipais, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realiza, no próximo dia 24 de junho, às 14h, o Webinário “Fomentando o Controle Social”. O evento é destinado a gestores, presidentes e membros de conselhos, bem como aos cidadãos, para atuarem nos conselhos e gestão de Fundos de Saúde e Educação municipais e estaduais. Além disso, é uma forma de incentivar a sociedade a ajudar na fiscalização da administração pública. A transmissão será ao vivo pelo canal do TCE no YouTube e as inscrições já podem ser feitas nesse link.

O encontro virtual contará com exposição do conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, sobre o tema “A gestão e os Conselhos Municipais”. Em seguida, haverá palestra da auditora de Controle Externo, Carolina Vieira de Paula, que vai falar sobre o “Papel dos conselhos municipais: direitos e deveres”. 

O webinário está previsto no Plano Estratégico – Gestão 2021, integrando um amplo projeto que leva o mesmo nome. As ações estão pautadas na importância da sociedade tocantinense compreender seu papel na tomada de decisões e execução dos recursos destinados, principalmente, à saúde e educação. 

Para os participantes que se inscreverem no evento e tiverem participação igual ou superior a 75%, haverá certificado emitido pelo Instituto de Contas.

Equipe Pedagógica

Instituto de Contas 5 de Outubro

Tribunal de Contas do Tocantins

Publicação da Resolução Nº 001/2021 - Aprovação de Novos Membros do CACS/FUNDEB

 

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Publicação da Resolução Nº 001/2021 - Aprovação de Novos Membros do CACS/FUNDEB

Acompanhe as Solicitações do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis - Ata Digitalizada da 2ª Sessão

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Ao décimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e um, com início às dezesseis horas e quinze minutos, realizou-se por videoconferência, no google meet, a segunda Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – CACS-FUNDEB, ano base 2021/2022, com objetivo de aprovar o Novo Regimento Interno e adotar outras providências, como a liberação e inserção, conforme Decreto Nº 34/2021, de novos membros representantes, especificamente do sindicato no âmbito do Município. A Sessão foi iniciada pelo Presidente S.r. Raeulan Barbosa da Silva Pereira, que no ato da palavra agradeceu a presença de todos e comentou, de início, que criou um blog objetivando debater sobre as demandas e reuniões do CACS. Logo após, o presidente procedeu com a leitura do novo regimento interno e foi aprovado por todos por unanimidade. Na sequência foi perguntado se todos estão em comum acordo com a inclusão de membros representantes do SINPEEM no CACS conforme Decreto Nº 34/2021, que também foi aprovado por unanimidade. Encerrando, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos os Conselheiros e deu por encerrada a sessão, cuja ata, eu, Carmélia Miranda Cirqueira, lavrei e o comprovante de participação por videoconferência será utilizado como lista de presença, assim como a gravação da reunião disponibilizada no link: https://cacsfundeb.blogspot.com/2021/05/2-sessao-ordinaria-do-cacs-fundeb-do.html.

Acompanhe as Solicitações do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis - Ofício 005/2021/SINPEEM

Acompanhe as Solicitações do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis - Ofício 005/2021/SINPEEM - Indicação de Representação Sindical:

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Acompanhe as Solicitações do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis - Ofício 005/2021

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Solicitação de Parecer Jurídico sobre o entendimento do Pagamento do Piso dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.

Acompanhe as Solicitações do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis - Ofício 004/2021

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Solicitação de registro contábeis do Fundo Municipal de Educação para fins de Emissão de Parecer favorável ou desfavorável a aprovação, pelo CACS/FUNDEB, das contas da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.