Resolução 003 de 2021 - Aprovando a Designação de Novo Membro do CACS-FUNDEB

Resolução 003 de 2021 - Aprovando a Designação de Novo Membro do CACS-FUNDEB - Representantes das Escolas do Campo.

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Fotos 13/10/2021 - Andamento da Obra - Escola de Tempo Integral - Setor Esplanada Nobre

Hoje, fazendo meu papel de Presidente do Conselho do Fundeb, fui visitar o início da Obra de Construção da 1ª Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis. O Conselho do Fundeb vai acompanhar, fiscalizar e questionar (se for o caso), no intuito que tudo ocorra bem e dentro do princípio da legalidade.

Foto Diagonal

Maquinário na Obra - Foto tirada dia 13/10/2021

Maquinário na Obra - Foto tirada dia 13/10/2021

Foto Diagonal (Parte de Cima) - Foto tirada dia 13/10/2021

Maquinário na Obra - Foto tirada dia 13/10/2021

Maquinário na Obra - Foto tirada dia 12/10/2021
Limpeza do Terreno

2ª Sessão Ordinária do CACS-FUNDEB de Tocantinópolis-TO - Ocorrida em 08/10/2021

 Vídeo da 2ª Sessão Ordinária e Ofícios Aprovados

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Unificação dos Subsídios nos Contracheques - Parecer Opinativo do C.M.E.

Saudações, Conselheiros! 

Segue em anexo, o Parecer Opinativo do Conselho Municipal de Educação - CME de Tocantinópolis-TO, sobre o Decreto de Nº 058/2020 - Que trata da Unificação dos Subsídios nos Contracheques dos Servidores Municipais (Acréscimos, Progressões e Quinquênios) em caráter permanente. Questão Opinativa específica para o Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis.

Perecer do CME clique aqui

Sumário das Folhas de Pagamentos FUNDEB 70% - Janeiro a Julho

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2ª Sessão Ordinária do CACS-FUNDEB

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 Aos

Conselheiros do CACS/FUNDEB

Assunto:  2ª Sessão Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

    Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente e respeitosamente, para convocá-los, para a 2ª Sessão Ordinária do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis-TO. Na oportunidade, respeitando o princípio da publicidade, aproveito para convidar todos os Profissionais da Educação, Órgãos Judicias, Órgãos do Legislativo, Órgãos do Executivo, Funcionários Públicos Municipais e Sociedade em Geral que desejem acompanhar a referida sessão.

• Data: 08/10/2021 – Sexta-Feira
• Horário: 17h
• Local: Plataforma Google Meet (Computador/Celular)
• Link: https://meet.google.com/qou-qkxe-gqq

Plano de Assuntos: 

• Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior;
• Repasse do Piso Salarial dos Profissionais da Educação (Posicionamento do Conselho do Fundeb);
• Apuração de possíveis excessos de Contratos Temporários no âmbito da SEMEC;
• Apuração de possíveis irregularidades nos Contratos Temporários no âmbito da SEMEC;
• Apuração de funcionários públicos recebendo indevidamente recursos do Fundo Municipal de Educação;
• Conclusão do pedido de inclusão de novos membros no Conselho do Fundeb por associados da ASMAT;
• Análise do pedido de inclusão de novo membro no Conselho do Fundeb por Representante das Escolas do Campo.
• Análise de solicitação de dispensa de Conselheiro do Fundeb;
• Outros assuntos pertinentes a este Conselho.

    Certo em ser atendido atenciosamente,

Raeulan Barbosa da Silva Pereira

Presidente Conselheiro do CACS/FUNDEB