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Aos
Conselheiros
do CACS/FUNDEB
Assunto: 2ª Sessão Ordinária do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente e respeitosamente, para convocá-los, para a 2ª Sessão Ordinária do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis-TO. Na oportunidade, respeitando o princípio da publicidade, aproveito para convidar todos os Profissionais da Educação, Órgãos Judicias, Órgãos do Legislativo, Órgãos do Executivo, Funcionários Públicos Municipais e Sociedade em Geral que desejem acompanhar a referida sessão.
- Data: 08/10/2021 – Sexta-Feira
- Horário: 17h
- Local: Plataforma Google Meet (Computador/Celular)
- Link: https://meet.google.com/qou-qkxe-gqq
- Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior;
- Repasse do Piso Salarial dos Profissionais da Educação (Posicionamento do Conselho do Fundeb);
- Apuração de possíveis excessos de Contratos Temporários no âmbito da SEMEC;
- Apuração de possíveis irregularidades nos Contratos Temporários no âmbito da SEMEC;
- Apuração de funcionários públicos recebendo indevidamente recursos do Fundo Municipal de Educação;
- Conclusão do pedido de inclusão de novos membros no Conselho do Fundeb por associados da ASMAT;
- Análise do pedido de inclusão de novo membro no Conselho do Fundeb por Representante das Escolas do Campo.
- Análise de solicitação de dispensa de Conselheiro do Fundeb;
- Outros assuntos pertinentes a este Conselho.
Certo em ser atendido atenciosamente,
Raeulan
Barbosa da Silva Pereira
Presidente
Conselheiro do CACS/FUNDEB
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