terça-feira, 5 de outubro de 2021

2ª Sessão Ordinária do CACS-FUNDEB

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 Aos

Conselheiros do CACS/FUNDEB

Assunto:  2ª Sessão Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

    Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente e respeitosamente, para convocá-los, para a 2ª Sessão Ordinária do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis-TO. Na oportunidade, respeitando o princípio da publicidade, aproveito para convidar todos os Profissionais da Educação, Órgãos Judicias, Órgãos do Legislativo, Órgãos do Executivo, Funcionários Públicos Municipais e Sociedade em Geral que desejem acompanhar a referida sessão.


Plano de Assuntos: 

  • Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior;
  • Repasse do Piso Salarial dos Profissionais da Educação (Posicionamento do Conselho do Fundeb);
  • Apuração de possíveis excessos de Contratos Temporários no âmbito da SEMEC;
  • Apuração de possíveis irregularidades nos Contratos Temporários no âmbito da SEMEC;
  • Apuração de funcionários públicos recebendo indevidamente recursos do Fundo Municipal de Educação;
  • Conclusão do pedido de inclusão de novos membros no Conselho do Fundeb por associados da ASMAT;
  • Análise do pedido de inclusão de novo membro no Conselho do Fundeb por Representante das Escolas do Campo.
  • Análise de solicitação de dispensa de Conselheiro do Fundeb;
  • Outros assuntos pertinentes a este Conselho.

    Certo em ser atendido atenciosamente,


Raeulan Barbosa da Silva Pereira

Presidente Conselheiro do CACS/FUNDEB


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