Aos
Conselheiros do CACS/FUNDEB
Assunto: 2ª Sessão Extraordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente e respeitosamente, para convocá-los, para a 2ª Sessão Extraordinária do CACS/FUNDEB de Tocantinópolis-TO. Na oportunidade, respeitando o princípio da publicidade, aproveito para convidar todos os Profissionais da Educação, Funcionários Públicos Municipais e Sociedade em Geral que desejam acompanhar a referida sessão.
- Data: 04/08/2021 – Quarta-Feira
- Horário: 16h
- Local: Plataforma Google Meet (Computador/Celular)
- Link: 👉 meet.google.com/wfh-ymdi-ccd
Assuntos:
- Decreto Nº 058/2021, que trata da junção do subsídio nos contracheques dos profissionais da educação,
- Contratos Temporários no âmbito da SEMEC (sugestões e orientações do Plenário do Conselho do Fundeb);
- Repasse do Piso Salarial dos Profissionais da Educação (Entendimento e Posicionamento do Conselho do Fundeb);
- Análise do pedido de inclusão de novos membros no Conselho do Fundeb por associados da ASMAT;
- Solicitação de explicações sobre o Contrato 006/2021, que trata de Serviços de Consultoria para o Fundo Municipal de Educação (Com dispensa de Licitação);
- Poder Resolutório do Conselho do Fundeb e solicitações de dispensa de membros do Conselho do Fundeb;
- Levar ao Plenário a possibilidade de acionamento do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, sobre a ausência de retorno das respostas, por parte da SEMEC, em relação aos pedidos de informações e demais solicitações obrigatórias dos dados contábeis que tornam indispensáveis para a conclusão de pareceres e determinantes para a continuação dos trabalhos do Conselho do Fundeb.
Certo em ser atendido atenciosamente,
Raeulan Barbosa da Silva Pereira
Presidente Conselheiro do CACS/FUNDEB
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